O Ministério do Esporte afirmou que irá pedir mudanças na Lei Geral do Esporte para incluir punições contra entidades ...
A frequência dos casos de racismo no futebol fizeram com que o Ministério do Esporte propusesse uma alteração da Lei Geral do ...
Iniciativa busca alteração na Lei Geral do Esporte após caso de discriminação contra jogador do Palmeiras na Libertadores Sub ...
Mudança será proposta via alteração na Lei Geral do Esporte e foi motivada pelo aumento de episódios criminosos em eventos ...
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A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei que institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral nas atividades esportivas da cidad ...
Curitiba promove Semana de Combate ao Sedentarismo com atividades gratuitas. Curitiba, Arquivo. FOTO: José Fernando ...
A Paraíba passou a contar com legislação que garante proteção a crianças e adolescentes em ambientes esportivos. A Lei nº ...